Actualizacao do codigo da estrada em mocambique decretolei n o 1 2011. Codigo civil, codigo penal, codigo do trabalho, codigo do procedimento administrativo, etc. Este resumo do codigo da estrada e da autoria do imtt, lancado em 2005. Este diploma foi ja alterado por diversas vezes, com justificacao nas constantes e celeres evolucoes. Disposicoes gerais principios gerais definicoes legais. Contem apenas o codigo dessa edissao sem as actualizacoes posteriores. Cassacao da carta o imtt ordena a cassacao da carta quando o condutor em 5 anos pratica.
Novo codigo versao simplificada educacaorodoviaria. Concernente a alteracao do c6digo comercial, aprovado pelo decretol. Titulo i disposicoes gerais capitulo i principios gerais. Estes sao os artigos completos do codigo da estrada 2018 com as mais recentes alteracoes, nao dispensa a consulta dos documentos oficiais. Pode consultar estes e outros codigos por actividade. Codigo da estrada actualizado e completo imposto sobre veiculos. Subscribe to receive the latest bdo news and insights. Home insights newsletter other publications codigo do iva. Baixe no formato pdf, txt ou leia online no scribd. Introducao 0709 objectivo do manual 10 estrutura e organizacao 10 1. Resumo codigo da estrada pontos essenciais novo codigo 2014.
129 1423 1104 918 475 161 1259 180 259 151 754 906 1321 1201 1229 1430 1139 1560 723 683 479 1217 1347 264 175 1274 1389 1270 203 1164 484 780 74 1364 1127 822 79